A Câmara dos Deputados aprovou a retirada do trecho da MP 1.304 que previa a cobrança de R$ 20 a cada 100 kWh injetados na rede pelos novos projetos de Geração Distribuída (GD). A decisão, aprovada por 233 votos a 148, evita a criação de um novo custo que poderia desestimular investimentos e dificultar a expansão da energia solar no Brasil.
Para o setor, o resultado é uma vitória importante, pois mantém o ambiente mais favorável para quem deseja gerar a própria energia, seja em residências, comércios ou indústrias. A votação reforça o papel estratégico da Geração Distribuída como ferramenta essencial para a transição energética e para a democratização do acesso à energia limpa no país.
A mensagem é clara: a energia solar não deve ser vista como um ônus, mas sim como parte da solução — econômica, sustentável e acessível.
